Rogério Marinho propõe prazo para pedidos de impeachment

Projeto da oposição obriga o presidente do Senado a analisar denúncias contra autoridades, incluindo ministros do STF, em até 30 dias úteis

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou nesta sexta-feira, 18, um projeto de resolução que fixa em 30 dias úteis o prazo para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir sobre pedidos de impeachment de autoridades , entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa Diretora teria outros 30 dias úteis para examinar a denúncia.

O projeto também restringe os motivos para recusar uma denúncia : o denunciado já ter deixado o cargo, o autor do pedido não ter legitimidade para apresentá-lo ou os fatos não configurarem o crime.

Contra um indeferimento, caberá recurso ao plenário, desde que subscrito por ao menos nove parlamentares . O recurso deverá entrar na pauta em até cinco sessões deliberativas ordinárias, e a denúncia será tida como recebida com 49 votos favoráveis.

O regimento do Senado não estabelece prazo para a decisão do presidente da Casa. Na justificativa, Marinho diz que “ s em prazo definido, uma denúncia regularmente apresentada pode permanecer indefinidamente sem apreciação, e a inércia acaba por produzir os efeitos de um arquivamento sem nenhuma das garantias que o acompanham” .

Marinho é coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) . Os principais alvos dos pedidos de impeachment são os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli , que mantiveram relação com Daniel Vorcaro , dono do Banco Master.

Segundo apuração da Folha , Alcolumbre informou a aliados que não pautará o impeachment de ministros do Supremo em ano eleitoral . A pressão sobre ele aumenta conforme os pedidos se acumulam. A possibilidade de um afastamento prosperar no Senado passou a ser considerada até por parlamentares que antes a descartavam.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por comissões, entre elas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) , e pelo plenário, onde o presidente do Senado define a pauta. O Senado deve realizar uma semana de esforço concentrado após o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

O projeto não deve avançar nesse período, mas amplia a pressão sobre Alcolumbre e reforça o discurso da oposição. Aliados do presidente da Casa avaliam que ele aguardará o resultado das urnas, apesar da pressão do bolsonarismo.