A batalha para frear o uso de dados pessoais por aplicativos

Todo mundo tem segredos. Coisas que não contaria para qualquer pessoa, exceto, talvez, para um aplicativo de relacionamento. Que tipo de parceiro procura. Para onde vai em busca de companhia. Preferências sexuais, ou detalhes sobre sua saúde.

Essas informações deveriam servir apenas para que o aplicativo encontre parceiros compatíveis. Vender esses dados para outras empresas fere os interesses dos usuários.

Mas foi isso o que supostamente aconteceu com o Grindr, aplicativo de relacionamentos voltado para a comunidade LGBTQIA+ . Cerca de 12 mil usuários do aplicativo no Reino Unido processaram a empresa, alegando que ela compartilhou informações pessoais altamente sensíveis com anunciantes, incluindo, em alguns casos, a de serem portadores de HIV .

A ação, apresentada em 2024, foi encerrada por meio de um acordo no início de setembro. O Grindr concordou em pagar aos autores da ação um total de 26 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 179,3 milhões), mas ressalta que isso não constitui admissão de responsabilidade. A empresa continua contestando as acusações, e não houve decisão judicial sobre o caso.

Esse caso é apenas um entre muitos que levantam uma questão maior: o que realmente acontece com as informações que confiamos diariamente aos aplicativos?

Jan Penfrat, especialista em políticas digitais, afirma que muitas das grandes empresas de tecnologia querem "tornar o mais difícil possível para usuários e autoridades reguladoras compreender quais dados são coletados em nossos dispositivos, por quais agentes e para qual finalidade".

Todos conhecem a situação: um aplicativo, como um serviço de mensagens, é instalado rapidamente e, quando pede permissão para utilizar dados pessoais, os usuários muitas vezes simplesmente clicam em "sim".

"Tudo isso alimenta um perfil gigantesco", afirma Penfrat, que trabalha na European Digital Rights (EDRi), uma rede europeia de ONGs e especialistas que faz campanha pela defesa dos direitos e das liberdades fundamentais no ambiente digital.

Empresas como o Google utilizam então esses dados para vender serviços de segmentação de audiência.

O Google é apenas uma das muitas empresas que oferecem perfis de dados. Há dois tipos de informações que alimentam esses perfis. Uma delas é composta pelos dados que cada usuário fornece voluntariamente ao preencher informações em seu perfil ou enviar fotos privadas.

Mas, além disso, muitas grandes empresas de tecnologia vêm há anos fazendo inferências a partir dos dados que recebem. "Se elas têm acesso aos meus dados de localização e sabem onde costumo estar à noite, podem presumir que esse é o meu endereço residencial", diz Penfrat.

"Se, por exemplo, for em uma área muito cara da cidade, elas podem imediatamente fazer inferências sobre minha renda. Se perceberem que mantenho a geolocalização ativada e frequento regularmente uma boate gay, concluirão que provavelmente faço parte da comunidade LGBTQIA+. E tudo isso vai diretamente para o perfil."

A União Europeia já possui uma das legislações de proteção de dados mais rigorosas do mundo.