Contribuição de aposentados para o INSS pode acabar? Tema volta a andar no Senado

A proposta para acabar com a contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público voltou a se movimentar no Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu realizar uma audiência pública sobre o tema, ainda sem data definida.

O debate será realizado no âmbito da Sugestão Legislativa 17/2021, que está em análise na comissão e tem como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE).

A audiência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A sugestão surgiu de uma iniciativa apresentada por um cidadão do Rio de Janeiro no portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil apoios.

Caso avance no Senado, poderá ser transformada em projeto de lei.

A discussão envolve especificamente aposentados e pensionistas vinculados ao serviço público.

Não se trata, portanto, do fim de descontos previdenciários para todos os aposentados do INSS.

A contribuição dos servidores públicos inativos foi instituída pela Reforma da Previdência de 2003 e incide sobre a parcela dos benefícios que ultrapassa o teto do Regime Geral de Previdência Social, com percentuais que variam conforme o valor excedente.

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“Houve um entendimento que poderíamos ter uma audiência pública para aprimorar o projeto de forma tal que se chegue ao entendimento.

O tema requer debate, é importante acolher as sugestões de todos os envolvidos”, afirmou o senador, segundo a Agência Senado.

Representantes de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas do serviço público deverão participar da audiência.

Tema também está em discussão na Câmara A retomada do assunto no Senado ocorre enquanto a Câmara dos Deputados analisa outras propostas relacionadas à mesma cobrança.