Noruega toma navio russo para cobrar indenização de US$ 4,2 bi em nome da Ucrânia

Autoridades norueguesas apreenderam, na quarta-feira 2, um navio russo na região do Ártico, a pedido da Ucrânia , para cobrar uma indenização bilionária referente à anexação da península da Crimeia pela Rússia , considerada ilegal pela comunidade internacional.

Embarcação pertencente ao Estado russo, o “Professor Molchanov”, que opera cruzeiros de expedição comerciais, foi tomado no porto de Barentsburg, no arquipélago ártico de Svalbard.

A Noruega agiu com base em um pedido da estatal ucraniana de energia, a Naftogaz , que busca uma indenização de US$ 4,2 bilhões (quase R$ 21,5 bilhões ) pelos ativos que estavam na Crimeia e foram expropriados em 2014.

A apreensão ocorreu após uma ordem emitida na segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja, na Noruega.

O governador de Svalbard, Lars Fause, cujo gabinete coordenou a operação, afirmou que a embarcação não pode deixar sua localização atual.

Os passageiros que estavam a bordo estão sendo atendidos separadamente pelas autoridades norueguesas.

Dívida bilionária Em 2023, um tribunal da Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, determinou que a Rússia deveria indenizar a Naftogaz e seis empresas associadas pela apreensão ilegal de seus ativos na Crimeia, incluindo campos de gás, gasodutos e a produtora Chornomornaftogaz, que opera no Mar Negro.

Continua após a publicidade O valor principal da dívida é de aproximadamente US$ 4,22 bilhões, sem contar juros e custos, que poderiam elevar o montante para cerca de US$ 5 bilhões (R$ 25, 5 bilhões).

A Rússia, claro, recusou-se a pagar.

Por isso, a Naftogaz tem solicitado medidas judiciais em países onde a Rússia mantém propriedades comerciais (inclusive navios).

Continua após a publicidade “A Rússia não pode se eximir de responsabilidade simplesmente recusando-se a cumprir uma sentença arbitral internacional”, disse o CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko, classificando a apreensão como “mais um passo importante para restaurar a justiça”.

Fedorenko acrescentou que a empresa “continuará a buscar ativos russos ao redor do mundo” até que o pagamento seja efetuado.

Continua após a publicidade A operação no Ártico não é um caso isolado.

Procedimentos semelhantes relativos ao caso da Crimeia estão em andamento em cerca de dez países, com ativos russos já tendo sido apreendidos na Finlândia e na França .