Acordo com Meta nos EUA amplia pressão global sobre redes sociais

SÍDNEY/MANILA/BRUXELAS, 27 Ago (Reuters) - A medida da Meta de restringir o uso das redes sociais por adolescentes nos EUA mostra que as empresas dispõem de ferramentas para proteger melhor os jovens na internet, afirmaram autoridades australianas nesta ​quinta-feira, enquanto o país enfrenta dificuldades com a aplicação irregular das restrições em ​seu próprio território.

O acordo de até US$18 bilhões da Meta com quase todos os Estados dos EUA em relação aos danos causados pelas redes sociais aos adolescentes abriu uma nova frente na luta global dos governos para proteger as crianças e coibir o vício em plataformas como Facebook e Instagram.

Governos em todo o mundo estão ​tentando restringir o acesso de crianças a conteúdos ⁠online prejudiciais, incluindo a primeira ​proibição mundial na Austrália, no final do ano passado, do uso de redes sociais por menores de 16 ⁠anos.

A ministra australiana das Comunicações, Anika Wells, afirmou em um email à Reuters que ​as empresas de redes sociais “têm à sua disposição as ferramentas para proteger os jovens contra seus recursos viciantes, mas optaram por não utilizá-las”.

A Meta concordou em pagar até US$18 bilhões ao longo de uma década e limitar o uso do Facebook ‌e do Instagram por adolescentes, por meio de um acordo com ‌quase todos os Estados ​norte-americanos, em meio a alegações de que a empresa teria projetado as plataformas para viciar crianças. A Meta negou qualquer irregularidade ao concordar com o acordo.

O acordo traz mudanças radicais nas plataformas Facebook e Instagram nos EUA, incluindo a imposição de um limite padrão de duas horas em seus aplicativos para ‌usuários menores de 18 anos.

Na Coreia do Sul, o órgão regulador da mídia afirmou que algumas das medidas da Meta deveriam ser aplicadas a jovens usuários em todo o mundo, e não apenas em mercados específicos.

A Malásia, que proíbe menores de 16 anos de criarem contas em plataformas de mídia social, também acolheu a decisão como um sinal de que as plataformas devem ser responsabilizadas pelo que ocorre nelas.

A Comissão Europeia afirmou que aguarda que a Meta apresente mudanças para limitar os designs que geram dependência em suas redes sociais. No início deste ano, o órgão já havia divulgado conclusões preliminares, indicando que a Meta violou a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Em abril, a Comissão afirmou que a Meta não ​havia impedido que crianças menores de 13 anos abrissem ou mantivessem contas. O acordo nos EUA pode tornar mais difícil para a Meta argumentar que medidas mais rigorosas de verificação de idade são impraticáveis.

“Fomos muito claros... esperamos uma ‌gestão adequada do tempo de uso e um controle parental adequado nessas plataformas. A Meta sabe... a bola está no campo da Meta”, disse o porta-voz Thomas Regnier.

A aplicação das restrições na Austrália, no entanto, tem sido irregular até o momento.

As primeiras evidências sugerem que ‌a lei tem sido prejudicada por sistemas fracos de ‌verificação de idade.