UPB entrega Comenda João Durval em ato marcado por defesa da autonomia

A União dos Municípios da Bahia (UPB) inaugurou, nesta quinta-feira, 13, as novas instalações da sede, em Salvador.

O evento de entrega da estrutura ampliada e modernizada foi realizado em conjunto com a solenidade de outorga da Comenda João Durval Carneiro, honraria concedida a personalidades e líderes políticos que prestaram relevantes serviços ao municipalismo e ao desenvolvimento do estado.

Foto: Raphael Muller | Ag.

A TARDE A cerimônia reuniu prefeitos, deputados, gestores públicos e lideranças regionais.

Na oportunidade, o presidente da Casa e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSD), destacou que a expansão da sede representa o constante fortalecimento institucional da entidade, que atua na capacitação técnica e na representação política dos 417 municípios baianos.Reforma Tributária e Pacto FederativoEm pronunciamento, Wilson Cardoso direcionou o debate para a pauta econômica que tramita no Congresso Nacional, com ênfase nas discussões da Reforma Tributária no Senado Federal (ancorada em propostas como a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019).

O presidente da UPB defendeu uma divisão proporcional da carga tributária entre os entes da federação que garanta a sustentabilidade financeira das prefeituras."A unificação e a dosagem dos tributos sobre o consumo não podem, sob hipótese alguma, retirar a autonomia financeira ou comprometer a arrecadação das cidades.

É no município que o cidadão cobra o posto de saúde, a escola e o asfalto.

O fortalecimento do Pacto Federativo exige que a receita seja distribuída de forma justa a quem entrega o serviço na ponta", enfatizou.Fortalecimento Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), durante o evento, defendeu o fortalecimento do pacto federativo.Em conversa com o portal A TARDE, o parlamentar baiano destacou a urgência de uma reformulação na distribuição da arrecadação para promover o equilíbrio tributário no país.