Em meio a superlotação de prisões, Líbano aprova anistia geral que polariza debate há anos

O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira, 12, uma ampla lei de anistia geral que poderá beneficiar milhares de pessoas presas ou procuradas pela Justiça.

O projeto foi aprovado após anos de debates e recebeu apoio de diferentes grupos políticos, embora polarize o debate há anos.

Ao anunciar a decisão, o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri , disse que os deputados haviam aprovado a concessão de anistia geral e a redução excepcional de determinadas penas.

Um dos principais defensores da medida, o deputado Imad al Hout, afirmou que a nova legislação permitirá substituir penas de morte e prisão perpétua por cerca de dez anos de prisão efetiva.

O texto também determina a libertação de pessoas que estejam há mais de 12 anos presas à espera de sentença.

Entre as justificativas para a aprovação está a grave situação do sistema penitenciário libanês.

Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a superlotação das prisões chegou a 300% em 2025.

No fim de março, havia 6.

268 detentos no país, em um contexto de lentidão crônica dos processos judiciais.