Líbano aprova lei de anistia geral para presos e procurados

Um retrato do presidente sírio Bashar al-Assad, com a moldura quebrada, é mostrado em uma instalação do Departamento de Segurança Política nos arredores de Hama, após a captura da área por forças antigovernamentais em dezembro de 2024.

OMAR HAJ KADOUR/AFP O Parlamento libanês aprovou, nesta quarta-feira (12), uma ampla lei de anistia geral que beneficiará milhares de presos e pessoas procuradas pela Justiça, a primeira deste tipo desde 1991, após o fim da guerra civil.

O presidente do Parlamento anunciou "a aprovação do projeto de lei que concede anistia geral e reduz, em caráter excepcional (...), a duração de determinadas penas".

Nesta terça-feira (11), um tribunal da Síria condenou, ex-ditador deposto Bashar al-Assad e seu irmão mais novo à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os 14 anos da guerra civil no país, que deixou cerca de 500 mil mortos.

A medida, apoiada por vários grupos políticos, polariza o debate há anos.

As autoridades ainda não informaram quantas pessoas serão beneficiadas.

Os deputados que promoveram a lei justificaram a medida pela superlotação dos presídios, em um contexto de lentidão crônica dos processos judiciais.