Anac registra três casos graves de indisciplina na primeira semana de vigência de novas regras

A primeira semana de vigência das novas regras contra passageiros indisciplinados no Brasil já soma quatro relatos de conduta inadequada sob análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Regulamentada pela por uma resolução da Anac, a norma entrou em vigor na última segunda-feira (14) e estabelece sanções administrativas para episódios de indisciplina, que vão desde multas de R$ 17,5 mil até a proibição de voar por até um ano em companhias nacionais.

Dos quatro episódios registrados nos primeiros sete dias, três foram preliminarmente classificados como infrações graves, categoria que deixa os envolvidos sujeitos à multa aplicada pelo órgão regulador.

Até o momento, nenhum caso gravíssimo, passível de banimento aéreo, foi registrado.

A Anac informou que todos os casos seguem em análise e que nenhuma penalidade foi homologada de imediato, já que as multas só são aplicadas formalmente ao final de cada processo administrativo, no qual é assegurado o direito à ampla defesa do passageiro.

A agência também não divulgou o nome das empresas aéreas envolvidas.

Os casos Pelo rito do regulamento, cabe aos operadores aéreos e aeroportuários registrar a ocorrência, fazer o enquadramento preliminar do nível de gravidade e enviar os dados para a apuração da Anac.

Veja os relatos reportados entre 14 e 18 de setembro: caso 1 – (aeroporto do Galeão, no Rio): durante a inspeção pessoal aleatória no embarque internacional, um passageiro descumpriu as orientações de segurança dos funcionários aeroportuários, mesmo após ser advertido.

A Polícia Federal foi acionada e conduziu o homem à Delegacia de Polícia Civil do terminal para a lavratura do boletim de ocorrência.

Não houve incidentes a bordo, e a concessionária classificou a conduta como ato de indisciplina. caso 2 – (voo Salvador–São Paulo, Congonhas): uma passageira fumou dentro da aeronave durante a viagem.

O comandante pediu a presença da Polícia Federal, e ela foi desembarcada compulsoriamente logo após o pouso e conduzida às autoridades.

O caso foi tipificado como infração grave. caso 3 – (voo Guarulhos–Salvador): outro passageiro fumou no lavatório do avião e confessou o ato aos tripulantes.

Agentes da PF realizaram a abordagem assim que o voo pousou na capital baiana, encaminhando o caso à delegacia.

A ocorrência também foi classificada como grave. caso 4 (voo Porto Alegre–Guarulhos): um passageiro é acusado de agredir fisicamente com chutes outra pessoa a bordo.