ANTT aprova concessão de rodovias entre RO e MT por 30 anos; investimento será de R$ 6,1 bilhões

ANTT aprova edital para concessão de 887,6 km entre Cuiabá e Vilhena A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (3), o edital de concessão da Rota Agro Central, que prevê investimentos de R$ 6,13 bilhões em obras de ampliação e modernização de 887,6 quilômetros das rodovias BR-070, BR-174 e BR-364, entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT).

O trecho, que passa por Mato Grosso e Rondônia, deverá receber melhorias na segurança e na fluidez do trânsito.

O projeto também prevê obras em 41,8 quilômetros de travessias urbanas, incluindo 9,1 quilômetros em Vilhena.

Entre as mudanças previstas está a oferta de atendimento médico de emergência, socorro mecânico, inspeção de tráfego e combate a incêndios 24 horas por dia ao longo da rodovia.

LEIA TAMBÉM: Condenada pelo 8 de janeiro foge após STF ordenar prisão Inmet emite alerta de tempestades com possibilidade de granizo O projeto também estabelece o Desconto de Usuário Frequente (DUF), benefício destinado a motoristas que fazem viagens diárias pelo trecho concedido.

A concessão terá duração de 30 anos e prevê receita tarifária estimada em R$ 23,4 bilhões.

Além dos R$ 6,13 bilhões destinados às obras, estão previstos R$ 4,3 bilhões para a operação e manutenção das rodovias durante o período do contrato.

O edital também estabelece a implantação do sistema de pedágio eletrônico, conhecido como Free Flow.

O modelo permite a cobrança automática dos motoristas por meio de pórticos instalados na rodovia, sem a necessidade de praças físicas de pedágio.

Segundo a ANTT, o contrato também prevê mecanismos para garantir o cumprimento das obras e dos serviços previstos.

A concessionária poderá sofrer sanções financeiras caso descumpra as obrigações estabelecidas no contrato.

Os estudos aprovados pela agência também consideraram os impactos de futuros projetos ferroviários na região, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), a Ferrogrão, a Rumo Malha Norte e a Ferrovia Norte-Sul.

Leilão O leilão para definir a empresa responsável pela concessão da Rota Agro Central está marcado para 17 de dezembro, às 10h, na B3, em São Paulo.

O edital, as minutas do contrato e os estudos técnicos estão disponíveis para consulta no portal da ANTT.