Braskem (BRKM5) vai deixar a B3? CVM dá sinal verde para OPA. Saiba o que isso significa para os acionistas minoritários da petroquímica

A tão aguardada OPA da Braskem (BRKM5) deu mais um passo para sair do papel.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da oferta que o Shine I FIP terá de fazer aos acionistas minoritários após assumir o controle da petroquímica.

Com o sinal verde da autarquia, a B3 também autorizou a realização do leilão.

Ainda falta, porém, uma peça importante para completar o quebra-cabeça da oferta pública de aquisição: a data da operação.

Ela será definida no edital da OPA, que ainda será publicado pelo fundo e trará as condições da oferta e os procedimentos para participação dos investidores.

A aprovação da xerife do mercado chega alguns meses depois da mudança de controle da Braskem, que saiu das mãos da Novonor e passou a ser comandada em conjunto por Shine e Petrobras — e em um momento particularmente delicado para a petroquímica, que tenta reestruturar dívidas de quase US$ 11 bilhões.

O que a OPA significa para os minoritários da Braskem? A governança da Braskem começou a mudar em abril, quando a Novonor, ex-Odebrecht, assinou com o Shine I, fundo administrado pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4, o contrato para a venda das ações que representavam cerca de 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da petroquímica.

A operação foi concluída em junho e encerrou o controle da Novonor sobre a Braskem.

Com a mudança, o Shine passou a dividir o controle da companhia com a Petrobras.

A estatal detém cerca de 47% do capital votante e 36,1% do capital total da Braskem e firmou um novo acordo de acionistas com o fundo, estabelecendo o compartilhamento do controle em decisões relevantes.

Agora, a mudança de controlador abre uma nova frente: a OPA destinada aos acionistas que ficaram de fora da negociação de controle.

Pelas regras aplicáveis à operação e pelo estatuto da Braskem, o Shine deverá oferecer aos acionistas minoritários as mesmas condições pagas à Novonor na aquisição do controle da petroquímica.

A oferta contemplará a totalidade das ações ordinárias e preferenciais da Braskem em circulação no mercado.

Segundo o comunicado, a OPA não será registrada nos Estados Unidos nem será direcionada a acionistas residentes ou domiciliados no país, incluindo os detentores de American Depositary Shares (ADRs).