CVM aprova oferta pública da Braskem após troca de controle acionário

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou o registro da OPA (Oferta Pública de Aquisição) da Braskem após a venda do controle acionário da petroquímica ao FIP Shine. A Braskem informou a decisão nesta segunda-feira (21).

Oferta pública de aquisição da Braskem envolverá todas as ações ordinárias e preferenciais que estão em circulação. A operação será feita pelo Shine I Fundo de Investimento em Participações, gerido pela Vórtx Capital Gestora de Recursos.

CVM aprovou o pedido de registro da oferta, apresentada em razão da alienação do controle da companhia. A B3 também autorizou a realização do leilão em seus ambientes de negociação.

FIP Shine oferecerá por ação a mesma contraprestação paga à NSP Investimentos na operação de aquisição do controle. O edital da OPA ainda será publicado e trará a data do leilão e as demais condições para os acionistas decidirem se participam.

FIP Shine assinou em abril um contrato para comprar da NSP Investimentos ações ordinárias e preferenciais que representavam o controle da Braskem. A Novonor, em recuperação judicial, também participou do acordo de compra e venda judicial de ações.

Braskem informou em 3 de junho o fechamento da operação de alienação do controle acionário. O fundo protocolou o pedido de registro da OPA na CVM em 11 de junho.

OPA segue a Lei das Sociedades por Ações, o estatuto social da Braskem e a Resolução CVM nº 215. A companhia afirma que divulgará novos fatos relevantes sobre desdobramentos materiais do processo.

A OPA não será destinada a pessoas que vivem em jurisdições onde a participação na oferta seja proibida ou exija registro não obtido. A restrição também alcança residentes e domiciliados nos Estados Unidos e pessoas classificadas como U.S. Persons.

Detentores de ADSs ( American Depositary Shares) da Braskem não poderão participar da oferta. A operação não foi registrada nos termos da legislação americana de valores mobiliários.

Materiais da OPA não serão traduzidos para o inglês pelo ofertante nem distribuídos nos Estados Unidos. A Braskem só poderá traduzi-los se houver pedido expresso do FIP Shine e acordo entre as partes.

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