Julgamento de Bolsonaro por vídeo de inteligência artificial é marcado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima terça-feira (1º) uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência .

A análise do caso pode estabelecer a interpretação da Corte sobre o uso de conteúdos gerados por inteligência artificial durante campanhas eleitorais.

O debate central é se materiais criados por IA, mesmo quando identificados como simulações, podem ser utilizados para favorecer candidaturas.

A resolução do TSE publicada neste ano proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio ou vídeo criado ou manipulado digitalmente para alterar imagem ou voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias com finalidade eleitoral.

Ministros avaliam que a Corte deve manter a restrição, mas ainda discutem o alcance da regra.

Um dos pontos analisados é se o conteúdo tem capacidade de induzir o eleitor ao erro ao criar uma aparência de autenticidade.

LEIA TAMBÉM: Vídeo criado por IA: advogado de Bolsonaro culpa campanha de Flávio, que pode ter candidatura cassada LEIA TAMBÉM: Vídeo com IA de Bolsonaro leva à demissão de marqueteiros de Flávio Vídeo exibido na convenção do PL O vídeo questionado pelo PT apresentava uma simulação digital de Bolsonaro, com reprodução de imagem e voz geradas por inteligência artificial.

O material informava que se tratava de uma criação feita com a tecnologia.

A legenda do partido argumenta que, mesmo com a identificação da IA, o conteúdo teria sido usado para beneficiar uma candidatura e poderia violar a regra eleitoral que restringe deepfakes.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta uma posição diferente.

Segundo os advogados, o vídeo não tentou enganar o público, já que havia aviso sobre o uso da tecnologia.

A campanha afirma que o material não se enquadra como deepfake e compara a produção ao uso de recursos gráficos tradicionais em campanhas.