Burkina Faso proíbe ONGs de usar imagens degradantes de pessoas vulneráveis

Burkina Faso quer evitar que organizações não governamentais (ONGs) e agências de ajuda humanitária utilizem imagens de pessoas vulneráveis de forma degradante, humilhante ou exploratória. A decisão foi formalizada em um decreto publicado no último mês, no qual o governo de Ibrahim Traoré estabelece novas diretrizes para a atuação de ONGs no país.

Pelo argumento do governo, há uma crise devido ao fato de que grupos humanitários, ordinariamente, acabam apelando a imagens impactantes para documentar crises e garantir apoio de financiadores. Segundo o decreto, essa metodologia compromete a dignidade das pessoas fotografadas ou filmadas.

Há anos, Burkina Faso enfrenta uma das crises humanitárias mais severas do mundo. Dados do Alto-Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) apontam que, somente no país, há cerca de 2 milhões de pessoas que, nos últimos anos, experimentaram deslocamentos internos. Burkina Faso é o caso mais complexo da crise geral enfrentada pela região do Sahel Central, que inclui, ainda, Níger e Mali .

Traoré, que está no poder desde 2022, tem aprovado reformas para enrijecer a supervisão sobre ONGs e organizações humanitárias. Pelo argumento do governo, a proposta não passa, necessariamente, por rechaçar as ajudas humanitárias, mas por evitar a espetacularização das condições de sofrimento humano.

No mesmo decreto, o governo Traoré determinou que ao menos 60% dos financiamentos intermediados pelas organizações devem ser direcionados à autonomização das pessoas assistidas.