MPE proíbe propaganda eleitoral em templos religiosos de Rondônia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Rondônia recomendou que igrejas, templos e demais espaços religiosos não sejam utilizados para propaganda eleitoral nas Eleições de 2026. A medida consta na Recomendação nº 9/2026, assinada pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon.

A orientação proíbe manifestações de apoio ou críticas a candidatos durante cultos, missas e reuniões religiosas, além da distribuição de santinhos e do uso de faixas, cartazes, camisetas, adesivos ou bandeiras com nomes, números e símbolos partidários nos templos e áreas anexas.

Também está vedado o uso da estrutura, recursos financeiros e canais de comunicação das instituições religiosas, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens, para beneficiar ou prejudicar candidaturas.

Segundo o MPE, templos são considerados bens de uso comum do povo e não podem ser utilizados para propaganda eleitoral. O responsável pelo local que permitir irregularidades pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A fiscalização será realizada pelos promotores eleitorais em todo o estado de Rondônia durante o processo eleitoral de 2026.