Juíza usa poema em sentença que reconhece dupla maternidade

A juíza Coraci Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Goiás, reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira.

Com a decisão, a certidão de nascimento passará a trazer o nome de ambas as mães, sem qualquer distinção entre elas.

A sentença começa com um poema escrito pela própria juíza, intitulado Mães .

Os versos falam sobre o cuidado e o melhor interesse da criança.

Na decisão, a juíza registrou que o poema traduz a realidade daquela família, unida pelo afeto, pela convivência e pela criação compartilhada.

"O melhor interesse da infância que floresce, é norte absoluto que a justiça tece", diz um trecho.

O casal vive junto desde 2019 e oficializou a união matrimonial em maio deste ano.

As duas planejaram a gravidez juntas, contando com um doador conhecido que renunciou à paternidade.

O procedimento foi feito em casa, sem acompanhamento de clínica.

Por isso a criança foi registrada apenas no nome da mãe que a gestou.

Em acordo, as mães pediram à Justiça a inclusão da segunda mãe no registro.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) se manifestou a favor do pedido.

Leia também: Caminhos do nascimento: a longa jornada de mães e bebê s Leia também: Mães não gestantes enfrentam burocracia para conseguir licença-maternidade Para fundamentar a decisão, a juíza resgatou que o Código Civil admite o parentesco de “outra origem” além do laço de sangue, incluindo a filiação socioafetiva.

A juíza também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que vínculos afetivos e biológicos podem ser reconhecidos ao mesmo tempo.