Propostas de Lula e Flávio são apenas discursos eleitoreiros?

Lula e Flávio desenvolverão suas campanhas na direção dos interesses do eleitorado. Quanto mais atenderem aos anseios da população, maiores serão as chances de vitória em outubro. Para isso, observam pesquisas que revelam as principais preocupações do país.

Segundo levantamento divulgado pela GERP, a maior preocupação dos brasileiros está na segurança pública. Violência, falta de segurança e policiamento foram mencionados por 46% dos entrevistados. Corrupção e falta de hospitais e postos de saúde aparecem em seguida, ambas com 24%.

Diante desse cenário, os dois principais adversários na corrida presidencial apresentaram planos para enfrentar essa grave questão. No papel e no discurso, os programas são de encher os olhos. Quando avaliadas à luz da realidade, entretanto, algumas propostas levantam dúvidas sobre sua viabilidade.

A principal diferença está na ênfase e no viés ideológico. Lula pretende avançar na coordenação institucional, na inteligência, no combate financeiro às organizações criminosas e na prevenção social. Flávio concentra suas propostas no endurecimento penal e na expansão do sistema prisional.

Para levar a cabo seus planos, Lula aposta na PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, com o objetivo de ampliar a coordenação nacional e as atribuições das forças federais. Seu programa prevê também, após a aprovação da PEC, a criação do Ministério da Segurança Pública.

O presidente pretende manter o controle de armas, ampliar a fiscalização sobre os registros dos CACs e investir na inclusão social e nos serviços públicos em áreas vulneráveis. Outra aposta é combater a criminalidade pela asfixia financeira, rastreando patrimônio e fontes de financiamento das facções.

Um dos méritos dessa estratégia está na combinação de inteligência, investigação financeira e prevenção social. A criminalidade organizada poderia ser fragilizada se o rastreamento de ativos e o combate à lavagem de dinheiro permanecsem no radar das operações.

Embora o programa fale em “repressão qualificada”, os resultados obtidos até aqui não parecem suficientes para tranquilizar a população. Mesmo com a queda no número de mortes violentas intencionais, a segurança continua no topo das preocupações dos brasileiros. A melhora das estatísticas ainda não se traduziu na mesma proporção em percepção de segurança. Esse contraste pode provocar desconfiança no eleitorado. Esse quadro leva o eleitor a formular uma pergunta inevitável: por que em quase 18 anos de governo do PT esses problemas ainda não foram solucionados?

Flávio também apresentou um programa abrangente para o combate à criminalidade. São 12 medidas, várias de forte impacto. Entre elas estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação, em parceria com os estados, de 500 mil vagas prisionais em quatro anos.

Pretende ainda acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos, classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas, reduzir a maioridade penal e adotar a castração química para estupradores.