Senado vota nesta quarta-feira (14) proposta que prevê fim da escala 6×1

(Foto Jefferson Rudy/Agência Senado) O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar por duas votações no plenário da Casa.

A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, em um modelo de cinco dias trabalhados e dois de folga, conhecido como escala 5×2.

A votação está prevista para ocorrer após as sessões de discussão da matéria no Senado.

Para acelerar a análise, parlamentares articulam um calendário especial de tramitação.

Para ser aprovada em cada turno, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

Se passar no primeiro turno, o texto seguirá para uma segunda votação.

Caso seja aprovado sem alterações em relação à versão que passou pela Câmara, poderá ser promulgado pelas Mesas das duas Casas legislativas.

Se houver mudanças no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados.

O que muda para os trabalhadores Pelo texto em análise, a redução da jornada ocorrerá em duas etapas.

A partir de 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal passará de 44 para 42 horas.

Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial.

A implementação busca substituir o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma jornada distribuída em cinco dias, respeitadas as regras previstas para situações específicas.