Justiça determina afastamento de gestoras do Caps Infantojuvenil de Campo Grande por suspeita de assédio moral

Justiça afasta gestoras do CAPS Infantojuvenil após denúncias de assédio Divulgação A Justiça do Trabalho determinou o afastamento temporário de duas gestoras do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil III (CAPS Infantojuvenil III) e da Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial (CRAP), em Campo Grande, de funções que envolvam chefia e poder de decisão sobre os trabalhadores.

A medida foi tomada após denúncias de assédio moral, intimidação e perseguição contra profissionais das unidades.

A decisão atende parcialmente a um pedido de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), que entrou com uma ação civil pública para apurar as denúncias.

A determinação foi proferida em 1º de outubro pelo juiz Marco Antonio de Freitas, da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Agora no g1 O g1 tentou contato com a prefeitura, mas ainda não obteve retorno.

As servidoras ocupam os cargos de gerente do CAPS Infantojuvenil III e diretora clínica.

Com a decisão, elas não poderão exercer atividades relacionadas à gestão de pessoas, elaboração de escalas, controle de jornada, aplicação de punições, avaliação de funcionários ou decisões sobre afastamentos médicos.

Também ficam impedidas de participar de processos de contratação, convocação, renovação e rescisão de contratos dos trabalhadores dos setores envolvidos.

O afastamento das funções de comando não significa a perda dos cargos efetivos, dos vínculos com o serviço público, da estabilidade ou dos salários.

Caberá à Prefeitura de Campo Grande reorganizar temporariamente as atribuições das servidoras, direcionando-as para atividades sem relação de subordinação com os trabalhadores afetados.

Denúncias incluem ameaças, humilhações e perseguição Segundo o MPT-MS, a ação reúne relatos de práticas repetidas de assédio moral no CAPS Infantojuvenil III e na CRAP.

Entre as situações apontadas estão ameaças de demissão contra funcionários temporários que fizeram questionamentos técnicos ou se recusaram a cumprir ordens consideradas abusivas.

Também foram relatados casos de perseguição contra profissionais que precisaram se afastar do trabalho por problemas de saúde.

Conforme a ação, alguns trabalhadores teriam sido submetidos a mudanças de plantão para horários mais difíceis e transferências consideradas punitivas.

As denúncias incluem ainda humilhações diante de colegas, repreensões consideradas desproporcionais e cobranças de tarefas fora do horário de trabalho, inclusive durante períodos de descanso semanal.