Prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas viram réus por fraudes em licitações, no Agreste da Paraíba
Prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas viram réus por fraude em licitação, no Agreste da Paraíba Prefeitura de São José dos Ramos O prefeito de São José dos Ramos, no Sertão da Paraíba, Matheus Amorim Maranhão e Silva, a primeira-dama, e outras seis pessoas, entre elas servidores da Prefeitura Municipal, viraram réus por fraudes em licitação, divulgada nesta quinta-feira (27). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a denúncia é um desdobramento da “Operação Dionísio”, deflagrada em julho de 2023, que cumpriu mandados de busca destinados a uma investigação sobre a existência de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município, por meio de contratações fraudulentas.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos citados até a última atualização desta reportagem.
Ainda conforme o órgão, essa investigação apontou o envolvimento de nove pessoas no esquema, que teriam utilizado duas empresas de recepções e que, embora os estabelecimentos estivessem formalmente registrados em nome de dois denunciados, eles pertenceriam e seriam controlados pela primeira-dama, Amanda Carolina da Silva Melchiades, que na época era secretária municipal de Finanças.
As investigações apontaram ainda que as fraudes contavam com a participação de integrantes da comissão de licitação e de outros servidores, que teriam montado procedimentos licitatórios "viciados", duas vezes em 2021 e uma outra em 2023, com o uso de documentos falsos e superfaturamento, com anuência e homologação do prefeito.
Conforme a decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou preliminares das defesas e deferiu medidas cautelares, como afastamento de cargos dos servidores e suspensão de contratos.
Essa decisão foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na segunda-feira (24).
O tribunal também decidiu declarar extinta a punibilidade de um dos nove denunciados pelo MP por conta do falecimento, determinando sua exclusão da ação.
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