Discord negocia acordo com o Governo Federal para adequar regras de segurança

O Discord negocia com o Governo Federal a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para adequar suas funcionalidades às regras brasileiras, encerrar investigações e reduzir o risco de novas punições à plataforma.

Conforme divulgado pela Folha de São Paulo, as tratativas envolvem o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a AGU (Advocacia-Geral da União).

A negociação ocorre paralelamente ao processo conduzido pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), que mantém a fiscalização sobre a plataforma e, a princípio, não participaria do acordo.

A discussão ocorre após uma sequência de medidas adotadas contra o Discord no Brasil e tem relação com a morte da adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.

O caso desencadeou uma investigação de alcance nacional sobre grupos suspeitos de aliciar, ameaçar e induzir crianças e adolescentes à automutilação e ao suicídio por meio de plataformas digitais.

Segundo as investigações, a adolescente foi submetida a uma dinâmica de violência psicológica dentro de grupos virtuais.

Integrantes da organização chegaram a criar uma chave Pix para a vítima e a enviar dinheiro para que ela comprasse uma gilete utilizada em atos de automutilação.

A movimentação financeira ocorreu sem o conhecimento da mãe.

A apuração também apontou que dezenas de pessoas acompanharam em tempo real uma transmissão envolvendo a adolescente.

Conforme a Polícia Civil, participantes do grupo davam ordens à vítima e, depois da transmissão, chegaram a discutir a realização de uma nova live e organizar uma enquete para marcar outro evento para o dia seguinte.

O caso levou à deflagração da Operação Lívia, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão preventiva de um adulto.

Computadores, celulares e outros equipamentos foram recolhidos para perícia, visando identificar novos integrantes do grupo e possíveis vítimas.

As investigações apontaram o uso de plataformas como Discord e Telegram para reunir participantes e transmitir episódios de violência envolvendo adolescentes em situação de vulnerabilidade.