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Política

O tempo passa para os aposentados; e para a contribuição previdenciária?

JOTA ·
O tempo passa para os aposentados; e para a contribuição previdenciária?

O tempo tem um peso diferente para quem já se aposentou.

Um ano a mais pode representar novas necessidades de saúde, despesas maiores e uma renda cada vez mais comprometida.

No Congresso Nacional, entretanto, o tempo parece correr em outro ritmo quando o assunto é a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Há mais de duas décadas, milhares de brasileiros que dedicaram sua vida profissional ao serviço público continuam contribuindo para a previdência depois de aposentados.

A maioria absoluta recolheu contribuições durante toda a carreira, sobre a integralidade de suas remunerações, e segue vendo parte de seus benefícios descontada mensalmente.

Enquanto isso, propostas para rever essa cobrança atravessam legislaturas sem chegar a uma decisão definitiva.

JOTA PRO Trabalhista – Conheça a solução corporativa que antecipa as principais movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo A situação não é nova.

O que começa a mudar é a disposição de alguns estados para enfrentá-la.

Em Santa Catarina, por exemplo, a legislação estabeleceu uma ampliação progressiva da faixa de isenção.

Desde janeiro de 2026, a alíquota de 14% incide apenas sobre a parcela dos benefícios que ultrapassa três salários mínimos.

A cobrança permanece, mas atinge uma parcela menor da renda dos beneficiários.

Outros estados também adotaram medidas para aliviar o desconto previdenciário, cada um com suas próprias regras.

Essas experiências merecem atenção pelas alternativas que oferecem.

Embora os regimes previdenciários tenham características distintas, a cobrança sobre aposentadorias e pensões pode ser revista, como tantas outras regras que foram modificadas ao longo das reformas da previdência.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.jota.info — o conteúdo pertence a JOTA.

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