STF analisará caso de usinas citado por Vorcaro, enquanto crise na Corte se arrasta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para levar ao plenário da Corte uma discussão sobre indenizações bilionárias a usinas do setor sucroalcooleiro.

O tema ganhou novo peso dentro do tribunal após mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mostrarem o interesse de pessoas próximas ao ministro Kassio Nunes Marques no resultado de processos sobre a mesma controvérsia jurídica.

O julgamento ocorre enquanto o Supremo tenta construir uma saída para o embate entre as alas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Integrantes da Corte têm discutido nos bastidores alternativas para reduzir a tensão e estabelecer um encaminhamento para as diferentes citações a ministros encontradas no material apreendido pela PF.

Leia também Lula melhora na AtlasIntel após Bolsa Família e alívio financeiro, mas STF ainda pesa Presidente avança no 1º turno, recupera vantagem nominal no 2º e reduz desaprovação; pesquisa também mostra melhora na percepção sobre o orçamento das famílias Flávio exibe quadro de Bolsonaro e repete que STF tenta interferir na eleição Sem apresentar provas, Flávio afirmou que ministros tentam intervir nas eleições sob o pretexto de “proteger a democracia” No caso das usinas, Gilmar submeteu à Segunda Turma uma questão de ordem para que o julgamento de um recurso da União seja transferido para o plenário.

O processo discute se é necessária a realização de perícia individual para comprovar o prejuízo concreto de cada usina decorrente do controle de preços exercido pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), mesmo quando os critérios para a indenização já tenham sido estabelecidos em sentença transitada em julgado.

Segundo Gilmar, a análise pelo plenário é necessária para uniformizar o entendimento do STF sobre o alcance do Tema 826 da repercussão geral.

A questão de ordem será julgada no plenário virtual da Segunda Turma entre 25 de setembro e 2 de outubro.

A discussão ganhou relevância adicional depois que mensagens extraídas do celular de Vorcaro revelaram um contrato do Banco Master com o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, do qual faz parte Camilla Ramos, mulher do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O acordo previa honorários de 5% sobre valores recebidos pelo banco em 12 processos envolvendo indenizações relacionadas ao antigo IAA.

Os honorários poderiam chegar a R$ 427 milhões caso fossem liberados cerca de R$ 8,5 bilhões em créditos.