Lula assina decretos sobre descarbonização e transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou quatro decretos com medidas para acelerar a descarbonização e transição energética no país .

Os atos trazem normas para a captura e estocagem de carbono, combustível de aviação e abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão.

No caso dos consumidores de baixa tensão, o decreto estabelece regras para a livre escolha do fornecedor de energia elétrica.

A medida vai atender a pequenos estabelecimentos comerciais, propriedades rurais, indústrias de menor porte, hospitais e escolas.

Para pequenas indústrias e comércios, a abertura do mercado vale a partir de 25 de novembro de 2027 .

Já aos consumidores residenciais, a possibilidade estará disponível a partir de 25 de novembro de 2028 .

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o novo modelo vai resultar na redução no preço da energia elétrica para os consumidores.

“Isso vai oportunizar uma disputa entre os geradores, que vai permitir, literalmente, diminuir o preço da energia para o consumidor final”, declarou.

Outro decreto assinado cria regras para as atividades de captura, transporte por dutos e estocagem geológica de dióxido de carbono .