Meta muda diretrizes e fecha acordo bilionário nos EUA

Empresa aceita pagar cerca de US$ 17 bilhões e adotar novas regras de segurança para adolescentes no Facebook e no Instagram

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A Meta concordou em pagar aproximadamente US$ 17 bilhões (R$ 87,7 bilhões) para encerrar processos movidos por 47 estados americanos que responsabilizavam a empresa por prejuízos à saúde mental de crianças e adolescentes usuários de suas redes sociais.

O acordo foi anunciado nesta quarta-feira, 26, por procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos e prevê, além do pagamento, a adoção de mecanismos mais rígidos de controle de uso nas plataformas Facebook e Instagram, como limites diários de tempo de tela e bloqueio de acesso durante a madrugada.

O entendimento põe fim a um julgamento que havia começado em Oakland, na Califórnia, sob condução da juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers.

O processo reunia ações apresentadas por 29 estados desde 2023, entre eles Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. O executivo-chefe da Meta, Mark Zuckerberg , estava na lista de testemunhas que prestariam depoimento a um júri federal.

As ações judiciais argumentavam que a Meta desenvolveu de forma proposital recursos capazes de gerar dependência entre usuários jovens e ocultou essas características do público, além de descumprir normas federais ao coletar dados de menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis legais.

De acordo com o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, os recursos serão repassados aos estados ao longo de uma década , e seu estado deve receber ao menos US$ 1,5 bilhão, caso o acordo obtenha aval judicial. Nova Jersey deve arrecadar pelo menos US$ 525 milhões; Massachusetts, US$ 366 milhões; e a Virgínia, US$ 353 milhões.

Do montante total, US$ 11,7 bilhões serão pagos de forma garantida em parcelas anuais. Outros US$ 5,3 bilhões ficam condicionados à adesão de concorrentes como YouTube e TikTok a compromissos equivalentes de segurança e pagamento.

Há ainda valores separados: US$ 75 milhões destinados a custas judiciais dos estados e US$ 459 milhões para encerrar reivindicações relacionadas ao caso Cambridge Analytica , escândalo de uso indevido de dados de usuários do Facebook revelado em 2018.

O procurador-geral da Virgínia, Jay Jones, afirmou que , “durante anos, a Meta enganou intencionalmente o público sobre os recursos de design viciantes e prejudiciais que causaram estragos na saúde mental dos jovens” , e que o acordo “colocará um fim a essas práticas perigosas e proporcionará um alívio significativo que protegerá as crianças de danos online” .

Pelo texto do acordo, perfis de adolescentes no Facebook e no Instagram terão acesso bloqueado da meia-noite às 6h dentro de seis meses , mantendo apenas mensagens e configurações disponíveis de forma limitada.

O limite padrão de uso passa a ser de duas horas diárias somadas entre os aplicativos , sem contar mensagens e vídeos longos, com reinício à meia-noite.