Austrália aprova taxa para big techs que rejeitarem acordos com jornais

A Austrália aprovou uma lei que cria uma taxa para plataformas de tecnologia que não fecharem acordos comerciais com veículos locais para remunerar conteúdo jornalístico, segundo o governo local.

Plataformas podem evitar a taxa se fecharem acordos com pelo menos oito editoras diferentes até o fim do período de reporte financeiro . O valor desses contratos pode ser abatido do total devido, dentro de limites definidos pela legislação.

O governo afirmou que a aprovação da lei busca acelerar negociações entre plataformas e veículos . "A legislação está em vigor, e a mensagem para as plataformas para buscarem acordos comerciais é clara. Os acordos precisarão ser finalizados antes do fim do período de reporte financeiro de uma plataforma digital para serem usados para compensar sua responsabilidade naquele período", disse o governo australiano, em comunicado.

Os contratos precisam apoiar a produção de notícias ou tratar da disponibilização online de conteúdo jornalístico produzido pelos veículos . A lei também estabelece pesos diferentes para o abatimento, com incentivo maior para acordos com empresas pequenas e médias.

Gastos com grandes editoras contam como abatimento de 150% do valor do acordo, enquanto contratos com veículos pequenos e médios geram abatimento de 200% . Na prática, a regra tenta direcionar parte do dinheiro para empresas menores de jornalismo.

Cada acordo individual tem um teto de 25% do valor total da taxa que a plataforma teria de pagar. A legislação também prevê que os valores dos contratos sejam compensados contra a cobrança, reduzindo a conta final quando houver negociação.

O governo classificou a aprovação como um marco para o setor de notícias no país . "Este é um dia importante para as empresas de notícias australianas e para o jornalismo australiano", afirmou, em nota.

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