Justiça Eleitoral pune Elmano por associar Ciro a Bolsonaro em propaganda

Desembargador considerou que montagem de declarações verdadeiras criou associação descontextualizada entre Ciro e o ex-presidente

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A campanha de Elmano de Freitas (PT) foi punida pela Justiça Eleitoral por uma propaganda que relacionava Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro . Como consequência, a coligação do petista perderá 29 minutos de horário eleitoral gratuito, além de ficar impedida de reapresentar as inserções questionadas.

A decisão é do desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira , que acolheu representação apresentada pela Coligação Unir para Mudar contra a Coligação Ceará Forte, do Lado Certo , de Elmano, candidato ao Governo do Ceará.

A peça publicitária reunia declarações feitas por Ciro em diferentes ocasiões e as intercalava com manifestações de Bolsonaro. Ao final, a propaganda apresentava as mensagens “Ciro e Bolsonaro. Do mesmo jeito. Do mesmo lado” e “CIRONARO” .

Embora tenha reconhecido a autenticidade das declarações utilizadas, o magistrado entendeu que a edição retirou as falas de seus respectivos contextos e produziu uma conclusão que não poderia ser extraída objetivamente dos fatos apresentados.

“A circunstância de cada fala ser verdadeira não torna verdadeira a conclusão que a edição pretende extrair dela” , afirmou.

Segundo Oliveira, os episódios exibidos ocorreram em momentos diferentes e foram reunidos em uma peça de aproximadamente 30 segundos. Na avaliação do relator, os recursos visuais e sonoros utilizados na montagem reforçaram a associação entre Ciro e Bolsonaro.

“A pergunta não é, portanto, se Ciro Gomes alguma vez pronunciou as palavras utilizadas. A pergunta é se os episódios reproduzidos autorizam, na forma e no contexto em que foram apresentados, a conclusão factual sugerida pela propaganda. E a resposta, neste caso, deve ser negativa” , registrou.

Além da proibição de novas veiculações das inserções, a Justiça Eleitoral determinou que a coligação de Elmano perca o direito de exibir propaganda no horário eleitoral gratuito no dia seguinte à sua intimação. A punição corresponde a 29 minutos.

Em caso de descumprimento, a campanha estará sujeita a multa entre 5.320,50 reais e 15.961,50 reais . O valor poderá ser duplicado caso haja reiteração.