Análise: Abrangência do sigilo da fonte deve ser debatida no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve colocar em pauta a discussão sobre os limites do sigilo da fonte jornalística.

O tema ganhou força após uma operação policial contra o informante de um blogueiro do Maranhão que havia publicado reportagens contra o ministro Flávio Dino.

A avaliação é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360 °.

O debate no STF Segundo Matheus Teixeira, ministros do STF têm dado uma série de declarações recentes indicando que o sigilo da fonte não seria um direito absoluto.

Leia Mais Waack: Fachin defende imprensa e mira decisão de Moraes no STF Moraes defende operação contra fontes de jornalista no MA e cita crimes Ministros descartam caso de jornalista no plenário apesar de fala de Fachin “O sigilo da fonte não é absoluto , ou seja, que em determinadas situações ele pode sim ser derrubado, mesmo que esteja previsto na Constituição Federal”, explicou o analista.

O tema voltou à tona com mais força após a operação no Maranhão e vem crescendo a cada dia.

Na sessão da Primeira Turma do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes afirmaram que talvez seja necessário revisitar uma decisão tomada em 2010, que derrubou a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Segundo os ministros, o advento da internet tornou o debate ainda mais relevante, uma vez que qualquer pessoa pode abrir um blog e passar a reivindicar as prerrogativas jornalísticas, incluindo o sigilo da fonte.

Caminho para o plenário Os dois assuntos — os limites do sigilo da fonte e a exigência de diploma — estão diretamente conectados e podem ir à pauta do STF em breve.

O presidente do STF, Edson Fachin , ao prestar solidariedade a Flávio Dino pelo caso do Maranhão, afirmou que o tema deveria ser levado a plenário e que adotará as providências necessárias para que isso ocorra.

Para Matheus Teixeira, será impossível julgar o tema sem analisar os limites e a garantia do sigilo da fonte.

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