TSE cobra dados da Microsoft para identificar autor de deepfake contra Lula

O ministro André Mendonça , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , mandou a Microsoft entregar dados que ajudem a identificar um usuário investigado em ação sobre um deepfake contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .

A empresa deve informar nome, telefone e endereço, se tiver essas informações.

É a segunda vez que o TSE cobra a Microsoft .

A empresa não respondeu formalmente a uma intimação anterior.

Só mandou um e-mail explicando que usa um portal próprio para tratar pedidos de dados.

Mendonça disse que não cabe ao tribunal se adaptar aos sistemas de cada empresa.

O caso começou com um vídeo feito com inteligência artificial que simulava uma conversa entre Lula e o senador Jaques Wagner (PT-BA) .

Na gravação, uma voz sintética atribuída a Wagner diz que Lula é seu “professor bandido” e o “ensinou a roubar”.

Leia Mais TSE autoriza envio de forças federais para eleições em 5 estados Messias se reúne com Fachin em meio a impasse entre PF e Mendonça Buzzi contrata criminalistas para atuar em defesa no STF A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) processou responsáveis por oito perfis no Instagram que divulgaram o vídeo.

Mendonça mandou tirar as publicações do ar e determinou que a Meta, dona do Instagram, informasse dados dos perfis investigados.

A decisão foi ao Plenário Virtual do TSE entre 12 e 14 de agosto.

Mendonça votou para manter a própria liminar e teve o apoio do ministro Dias Toffoli.

Outros quatro ministros também acompanharam o relator, mas por um fundamento diferente: para eles, não é preciso provar que o vídeo enganou eleitores para configurar deepfake, nem o aviso de que o conteúdo foi feito por IA livra o autor da irregularidade.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques , pediu vista e interrompeu o julgamento.