Candidatas protegidas

Ao ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, o Supremo Tribunal Federal decidiu enfrentar a violência política de gênero, especialmente no período eleitoral.

O avanço coincide com o mês da campanha “Agosto Lilás”, há duas décadas representando um marco de mobilização nacional para defesa das brasileiras.Dedicado à conscientização sobre agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, o movimento transcende à luta pela paz doméstica e ganha o mundo.

Trata-se de um reconhecimento da ocorrência dos crimes em qualquer ambiente onde a desigualdade de gênero produz ameaças, intimidação e silenciamento.No caso do debate político, candidatas em todo o país enfrentam ataques, assédio, difamação e perseguições com o objetivo evidente de afastá-las da vida pública.

A situação desfavorável é um fator de forte influência estrutural para o número desproporcional de mulheres parlamentares quando relacionadas à população.

Leia Também: OPINIÃO O descontrole ao volante OPINIÃO A paz é de lei OPINIÃO A salvação da laranja Mesmo sendo maioria absoluta, as mulheres eleitoras seguem minoria nos espaços de poder, ocupando cerca de 1 em cada 5 cadeiras no Congresso Nacional.

A Câmara chama-se “dos Deputados”, pois as deputadas não chegam a 20%, percentual similar ao do Senado Federal, enquanto as vereadoras são 35%.Como destacou o ministro Flávio Dino, em sua clarividência, as mulheres se veem diante da escolha cruel entre proteger suas famílias ou seguir sua vocação política.

Ao permitir à Justiça Eleitoral a concessão de medidas protetivas, o STF denuncia, a priori, o risco permanente para quem já enfrenta barreiras estruturais.A violência de gênero não depende de laços afetivos e sim de relações de poder, portanto a dimensão da política é o mais fidedigno stadium para estas pelejas.

Assim, outro ministro, Edson Fachin, por sua vez, destacou o perfil do fenômeno estrutural, resultado do absurdo de desigualdades históricas.Agora, é verificar se a nova diretriz vai proteger mesmo as candidatas ou é mais um de tantos aprimoramentos com serventia reduzida de gerar expectativa.