Funai pede homologação de acordo sobre projeto de mineração no Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a homologação de acordo para tentar destravar o licenciamento do projeto de mineração da gigante canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará.

A posição adotada pela Funai contraria à do Ministério Público Federal (MPF), que aponta “grave vício no licenciamento” e ressalta que o projeto da Belo Sun teve as “estruturas fundamentais alteradas ou omitidas, impedindo o conhecimento real dos impactos ambientais”.

CNU 2024: publicada nomeação de 385 aprovados para a Funai A discussão sobre o projeto Volta Grande se arrasta há mais de uma década no Pará, em meio a suspensões judiciais e conflitos com comunidades tradicionais.

O empreendimento pretende instalar a maior área de mineração de ouro a céu aberto do país.

Contudo, a região fica próxima a terras indígenas e à usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em janeiro deste ano, a Justiça Federal de Altamira manteve suspensa a licença de instalação da Belo Sun por entender que a mineradora não havia comprovado o cumprimento integral das exigências relacionadas ao Estudo do Componente Indígena (ECI) e à consulta prévia, livre e informada com os grupos afetados.