MPRR fiscaliza obra da Escola Oswaldo Cruz e empresa prevê conclusão até novembro

Obra teve início há 3 anos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV) O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Direito à Educação, realizou nesta quinta-feira (13) uma diligência para verificar o andamento das obras de reforma da Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada no Centro de Boa Vista.

A unidade está desativada há três anos.

Durante a visita técnica, a promotora de Justiça Érika Michetti acompanhou a execução dos serviços e verificou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRR e a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED), que estabelece prazos para a conclusão da obra.

Em julho, a SEED solicitou uma nova prorrogação do prazo para finalizar os trabalhos.

Segundo relatório técnico apresentado pela secretaria, o atraso foi provocado pela complexidade estrutural da reforma, dificuldades logísticas para aquisição e transporte de materiais e necessidade de readequações no projeto inicial.

A secretaria informou que mais de 80% da obra já foi executada e pediu prazo adicional para a conclusão dos acabamentos.

Diante da solicitação, a Promotoria concordou em estender o prazo previsto no TAC até janeiro de 2027.

No entanto, durante a vistoria realizada nesta quinta-feira, o MPRR informou que, conforme previsão da empresa responsável, a obra poderá ser concluída antes, até novembro deste ano.

Segundo Érika Michetti, a equipe encontrou mais de 40 trabalhadores atuando no local e avaliou positivamente a qualidade da execução e dos materiais utilizados.

“Nossa equipe realizou uma visita técnica surpresa ao local e constatamos, com satisfação, a qualidade da execução e dos materiais empregados.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela empresa no que tange aos repasses, verificamos um contingente expressivo de mais de 40 funcionários em pleno trabalho”, afirmou a promotora.

A promotora destacou ainda que o ritmo dos serviços está intenso e manifestou expectativa de que a escola volte a funcionar no próximo ano letivo.

Para o MPRR, a reforma representa também a recuperação de um espaço considerado relevante para a história da educação em Roraima e atende a uma antiga reivindicação da comunidade.

“A reforma e a reconstrução desta unidade representam um importante resgate histórico para a sociedade, que há muito reivindicava essa obra, dada a relevância da instituição para a comunidade”, destacou Érika Michetti.