Defensoria processa Braskem e União por prejuízo de R$ 5 bi em Maceió

A DPU (Defensoria Pública da União) abriu processo contra a Braskem e a União, citando prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral decorrente da interrupção das atividades de mineração de sal-gema em Maceió.

A DPU afirma que há indícios "de que a empresa praticou lavra ambiciosa, modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida".

A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades do país como uma das responsáveis pelo fenômeno de afundamento do solo que forçou a remoção de milhares de famílias de suas casas em vários bairros de Maceió a partir de 2018.

A Braskem afirma que já provisionou em seu balanço R$ 18 bilhões para atividades de reparação dos danos e reembolso às famílias, dos quais R$ 14,6 bilhões foram desembolsados até o final de junho.

A ação da DPU cita o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado sobre a crise em Maceió ao afirmar que "a interrupção da mineração teria inutilizado cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 5 bilhões ao patrimônio da União".

Segundo a ação aberta pela DPU, a "União se omitiu ao deixar de adotar, em prazo razoável, as medidas administrativas e judiciais necessárias para responsabilizar a Braskem" e essa omissão "compromete a proteção do patrimônio mineral federal e posterga a reparação integral dos danos sofridos pela população de Maceió".

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