Comissão da MP das Blusinhas será instalada amanhã após acordo com Lula
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (Medida Provisória) do fim da taxa das blusinhas antecipou uma reunião e será instalada amanhã após acordo entre o presidente Lula e os chefes do Congresso.
Primeira reunião estava prevista para a semana que vem. Mas o encontro foi antecipado para as 10h de amanhã (28). Os parlamentares devem correr contra o tempo para aprovar a medida antes que a norma perca a validade. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) foi indicado para a presidência da comissão.
Avanço de proposta ocorre após acordo com Lula (PT). Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), almoçaram com o presidente da República e se comprometeram a aprovar a MP para virar lei.
Foram definidas as relatorias de matérias prioritárias do governo. Hoje, Alcolumbre definiu as relatorias de três prioridades do governo Lula. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ficará com a relatoria da MP da taxa das blusinhas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai relatar o projeto de lei que cria uma política de terras raras. Por fim, o senador Cid Gomes (PSB-CE) ficará como relator do projeto que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center).
MP das Blusinhas precisa ser votada antes de 8 de setembro ou taxa voltará a ser cobrada. A medida precisa ser aprovada na comissão especial e depois votada nos plenários da Câmara e do Senado, antes que perca a validade.
Medida analisada suspende o imposto de importação cobrado em compras de até US$ 50. A MP 1.357/2026 foi assinada por Lula em maio e também reduz a 30% a cobrança para remessas de até US$ 3.000.
Taxa foi criada em 2024 e sofre divergências de opiniões desde então. Por um lado, varejo nacional se queixa de desvantagem de vendas com mercado e produtos internacionais, enquanto consumidores favorecem a aquisição de produtos com preços mais em conta.
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