Servidores da CVM defendem Berwanger após críticas da gestão Otto Lobo

O SindCVM (Sindicato Nacional de Servidores da CVM) divulgou uma nota em defesa da valorização do corpo técnico da autarquia, com apoio ao superintendente Antônio Berwanger, após a repercussão negativa de uma manifestação da presidência da autarquia enviada ao UOL sobre a alteração no processo normativo.

Como revelado pela coluna, na semana passada o colegiado da CVM aprovou, por 3 votos a 1, uma alteração na resolução 67, que trata do processo interno de criação de normas . A medida deu mais poderes ao colegiado, que passa a poder redigir normas sem passar pela Superintendência de Desenvolvimento do Mercado (SDM).

A área é, desde 2015, liderada por Berwanger, que foi recentemente indicado pelo presidente Lula para uma vaga de diretor da CVM. Seu nome foi escolhido a partir de uma lista tríplice enviada pelo corpo técnico — uma demonstração de prestígio do servidor diante dos seus pares.

As justificativas formais para a alteração da norma, apresentadas na reunião do colegiado, e também os votos dos diretores, ainda não foram tornadas públicas. Mas causou indignação o tom e o teor da extensa nota enviada à coluna, e publicada na íntegra, em resposta a um pedido de outro lado sobre a alteração no processo de criação de normas.

Na nota, a autarquia justifica a alteração com ataques diretos à atuação da SDM — ainda mais se tratando de uma superintendência cuja liderança está indicada para assumir uma vaga de diretor no colegiado. Diz que a justificativa para a alteração se baseou em "indícios" de que a SDM estaria apresentando "grande dificuldade em gerir a sua agenda regulatória e conduzir os processos de forma satisfatória, seguindo as formalidades necessárias para uma entidade pública". A nota critica ainda a SDM de não dar a "devida atenção" a uma "pauta prioritária da atual gestão", sobre tokenização do mercado de capitais — área essa que foi tema de um mestrado recém defendido por Berwanger.

No desagravo, o SindCVM lembra que algumas etapas do processo regulatório dependem exclusivamente do Colegiado, como a agenda de reuniões. Tradicionalmente, o colegiado realiza reuniões de regulação todas as quartas-feiras. A atual gestão, contudo, tem ignorado esse compromisso. Desde o início do ano, só aconteceram oito reuniões de regulação.

Além do SindCerv, Berwanger recebeu manifestações públicas de seus pares no Linkedin. Bruno Luna, inspetor federal do mercado de capitais, escreveu: "A qualidade das nossas normas não nasce de decisões isoladas. É construída coletivamente, a partir do debate técnico, da diversidade de perspectivas e da disposição para ouvir. E é impossível falar dessa tradição sem reconhecer a contribuição do nosso colega Antonio Carlos Berwanger. Profissional de reconhecida seriedade, profundo conhecimento do mercado de capitais e um dos nossos principais especialistas em tokenização, que é o assunto em debate no momento.