TSE deve reiterar veto a deepfake nas eleições

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúnem, nesta quinta-feira (13), para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições e devem reiterar o veto ao uso de deepfakes nas campanhas .

A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia .

A convocação partiu do próprio presidente da Corte eleitoral, Kássio Nunes Marques, e o encontro foi programado para ocorrer após a sessão plenária de julgamentos prevista para as 10 horas da manhã.

A reunião tem como objetivo estabelecer um entendimento comum entre os ministros sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial .

Já existe uma resolução em vigor no TSE que proíbe a utilização de deepfakes , e a tendência é que os ministros reafirmem essa posição de forma mais ampla e consolidada.

Ação envolvendo vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro A discussão está diretamente relacionada a uma ação apresentada pela federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV, que questionou um vídeo exibido durante a Convenção Nacional do PL, no dia 25 de julho.

Leia mais Ministros do TSE se reúnem hoje para debater limites da IA nas eleições TSE buscará consenso antes de julgar IA de Bolsonaro Nunes Marques reúne ministros do TSE na quinta para discutir IA na eleição O material, gerado por inteligência artificial, simulava um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

Segundo Teo Cury, o vídeo é considerado uma deepfake por manipular a imagem e a voz de uma pessoa que não proferiu aquelas declarações .

Aliados de Flávio argumentam que o vídeo foi exibido fora do período oficial de campanha, que está previsto para começar no dia 16 de agosto, e que o material informava, logo no início, tratar-se de uma simulação criada com inteligência artificial.

No entanto, pesa sobre o caso o fato de Jair Bolsonaro (PL) estar preso e impedido, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ter qualquer tipo de contato com o mundo exterior.

Parâmetros para a Justiça Eleitoral A partir do consenso esperado para sair ainda nesta reunião , Kássio Nunes Marques, que é também relator da ação, deverá marcar a data do julgamento do caso.

A tendência é que os ministros apliquem o entendimento firmado no momento do julgamento.

Há ainda uma expectativa de que os ministros definam regras claras sobre o uso de inteligência artificial também no período que antecede a campanha oficial .