União Europeia classifica ChatGPT como buscador e exige controle sobre algoritmos

A Comissão Europeia classificou oficialmente o ChatGPT como um mecanismo de busca de grande porte sob a Lei de Serviços Digitais.

Essa decisão submete a ferramenta de inteligência artificial da OpenAI a uma supervisão regulatória rígida após a plataforma superar a marca de 45 milhões de usuários mensais na região.

Com isso, a plataforma de IA da marca agora se enquadra na categoria jurídica de “ Mecanismo de Busca On-line Muito Grande ”.

Ou seja, ele passa a figurar no mesmo nível regulatório de gigantes consolidados, dividindo o segmento apenas com o Google e o Bing, da Microsoft.

No mesmo anúncio, os serviços Reddit e Roblox também receberam designações oficiais, sendo catalogados como “Plataformas On-line Muito Grandes”.

A aplicação das regras da Lei de Serviços Digitais foi implementada após os serviços superarem o limite regulatório de 45 milhões de usuários ativos mensais dentro do território da União Europeia.

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