TSE começa a enviar alertas pelo e-Título para orientar eleitores nas Eleições 2026

Com a aproximação das eleições de 2026 e a pré-campanha já movimentando partidos e pré-candidatos, as redes sociais voltam a ocupar papel central na disputa eleitoral.

Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X (antigo Twitter), YouTube e aplicativos de mensagens devem concentrar grande parte das estratégias de comunicação dos candidatos, mas o uso desses canais é cercado por regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, uma das principais novidades é a aplicação, pela primeira vez em uma eleição geral, das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.

As regras foram adotadas inicialmente nas eleições municipais de 2024 e atualizadas para o pleito de 2026.

O objetivo é combater a desinformação, impedir a circulação de conteúdos manipulados e garantir maior transparência na propaganda política digital. ## Propaganda na internet só começa em 16 de agosto De acordo com a Resolução TSE nº 23.610, a propaganda eleitoral na internet somente será permitida a partir de 16 de agosto.

Antes dessa data, candidatos e partidos devem respeitar as regras da pré-campanha, que possuem limitações quanto aos pedidos explícitos de voto.

Após o início oficial da campanha, será possível divulgar propostas, realizar transmissões ao vivo, publicar conteúdos eleitorais e contratar impulsionamento de publicações, desde que todas as exigências legais sejam cumpridas. ## Disparo em massa continua proibido Uma das proibições mantidas para as eleições de 2026 é o envio em massa de mensagens com conteúdo político-eleitoral por aplicativos de mensagens ou outras plataformas digitais.

A medida busca impedir o uso automatizado de sistemas capazes de distribuir milhares de mensagens simultaneamente, prática associada à disseminação de desinformação e ao uso irregular de bancos de dados de eleitores. ## Impulsionamento é permitido, mas deve ser identificado O impulsionamento de conteúdo — quando há pagamento para ampliar o alcance de uma publicação nas redes sociais ou em mecanismos de busca — continua autorizado.

Entretanto, somente candidatos, partidos, federações e coligações podem contratar esse tipo de serviço.

Além disso, o conteúdo patrocinado deve ser claramente identificado como propaganda eleitoral paga.

As plataformas que oferecem esse serviço também precisam atender às exigências da Justiça Eleitoral. ## Fake news podem gerar punições A Justiça Eleitoral mantém atenção especial ao combate às notícias falsas durante o período eleitoral.

Publicações falsas, manipuladas ou descontextualizadas podem ser removidas por decisão judicial.

Dependendo do caso, também podem ser concedidos direitos de resposta e aplicadas sanções aos responsáveis.