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Política

Caso Richarlison x Flávio Bolsonaro: coletivo de juristas pede investigação do MPF

Revista Fórum ·
Caso Richarlison x Flávio Bolsonaro: coletivo de juristas pede investigação do MPF

A transferência do direito de ocupação de uma propriedade de luxo no litoral do Rio de Janeiro para o senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou na mira do Ministério Público Federal .

O coletivo Derrubando Muros pediu a abertura de uma investigação para esclarecer se houve favorecimento ao parlamentar na regularização do imóvel, que antes era ocupado pelo atacante Richarlison , do Tottenham.

O grupo questiona principalmente as circunstâncias em que o direito de ocupação passou ao senador, depois de uma disputa que envolveu o jogador, seus sócios, uma empresa privada e pessoas ligadas ao parlamentar.

Como o terreno pertence à União, a representação defende que o caso não seja tratado apenas como um conflito patrimonial entre particulares.

A suspeita levantada é de possível advocacia administrativa, quando alguém utiliza a posição ou a influência na administração pública para defender interesses privados.

O pedido foi assinado, entre outros, pelo jurista Miguel Reale Jr. e pelo professor Conrado Hübner Mendes , colunista da Folha de S.Paulo .

“Não é uma mera disputa entre entes privados.

Trata-se de patrimônio da União.

É de todos os brasileiros”, afirmou à Folha José Cesar Martins , coordenador do Derrubando Muros.

A iniciativa, segundo o coletivo, não busca devolver o imóvel a Richarlison nem favorecer qualquer um dos envolvidos.

O objetivo é verificar se os procedimentos que resultaram na concessão do direito de ocupação a Flávio Bolsonaro respeitaram as regras aplicáveis ao patrimônio federal.

Negociação de R$ 10 milhões terminou em disputa Richarlison afirma que investiu cerca de R$ 10 milhões, junto com parceiros, para adquirir os direitos de ocupação da propriedade.

O local abriga um casarão de luxo com cachoeira particular e fica em uma área costeira do estado do Rio de Janeiro.

A negociação, iniciada em 2020, sofreu uma reviravolta em 2022, quando o jogador e seus sócios foram alvo de um pedido de reintegração de posse apresentado pela empresa M Locadora.

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