Reeleito, Lula indicará quatro novos ministros ao STF; veja quem se aposenta

Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF.

Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.

A primeira vaga está aberta desde o ano passado, com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas seu nome foi rejeitado pelo Senado.

Antes das eleições, o presidente chegou a dizer que enviaria novamente o nome de Messias para apreciação.

Também há a possibilidade de escolher o ex-senador Rodrigo Pacheco, escolhido para o TCU após ser preterido para o STF .

Durante o próximo mandato, pelo menos duas vagas estão garantidas, com as aposentadorias de Luiz Fux (em abril de 2028) e de Cármen Lúcia (abril de 2029).

A idade-limite para permanecer no STF é de 75 anos.

Continua após a publicidade O último posto é mais incerto porque o decano da Corte, Gilmar Mendes , completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, o penúltimo dia do próximo mandato.

Caso o ministro não opte por antecipar sua saída, a escolha do seu substituto pode ser afetada pelo resultado da próxima eleição presidencial.

Além disso, existe a possibilidade de abertura de novas vagas caso avance um processo de impeachment contra algum dos ministros.

Boa parte dos eleitos pelo PL, que terá a maior bancada do Senado, defende a saída de Alexandre de Moraes .

Continua após a publicidade Da atual composição da Corte, quatro ministros foram indicados por Lula: Cármen Lúcia e Dias Toffoli em seus primeiros mandatos, e Cristiano Zanin e Flávio Dino na sua gestão atual.

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