Governo espera aprovar no Senado projeto de minerais críticos e já convoca ministros, diz Silveira

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira , disse nesta segunda-feira (24) que o governo espera que o projeto de lei dos minerais críticos seja aprovado no Senado na próxima semana.

Segundo ele, a estratégia é que o texto passe da mesma forma que saiu da Câmara dos Deputados , evitando que a matéria precise retornar para nova análise da Casa vizinha.

"Naturalmente nós aguardamos, eu como ministro de Minas do Brasil, ansiosamente para que ele seja aprovado. Entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional", afirmou o ministro durante o congresso de mineração Exposibram, em Belo Horizonte (MG).

O texto aprovado na Câmara amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor e cria uma política para os minerais críticos voltada à defesa da soberania nacional, incentivo ao refino de minérios no Brasil (para evitar que o país se torne mero exportador das commodities) e fomento à transição energética.

O projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental, que poderá validar ou barrar contratos, acordos ou parcerias internacionais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país".

Segundo Silveira, o presidente Lula (PT) já convocou uma reunião para quinta-feira (27) com outras pastas para discutir os desdobramentos do projeto.

"O presidente Lula já chamou uma reunião na quinta-feira comigo, com a ministra Miriam [Belchior, da Casa Civil ], com o ministro do Planejamento, com o ministro da Fazenda, já para poder discutir os desdobramentos, confiante de que o Senado, naturalmente respeitada a sua autonomia, vai aprovar esse projeto tão importante para o Brasil", afirmou.

"A partir daí, vamos desdobrá-lo nos decretos, nas políticas que possam promover o crescimento do país, aproveitando a janela de oportunidade de ter um país soberano, de ter um país que possa decidir como aplicar os seus recursos naturais", acrescentou.

Para Silveira, o Brasil vive um momento de "paraíso dos minerais" devido à transição energética. Ele defende que o setor de terras raras tem uma oportunidade histórica para fortalecer o emprego e a inclusão social.

Citou, inclusive, que espera ver mineradoras como a Vale incluírem grandes projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos, indo além do minério de ferro.

Silveira também disse que a margem equatorial será a região de maior produção de petróleo da história do Brasil. A margem equatorial —com perímetro entre Amapá e Rio Grande do Norte — tem enorme potencial de exploração de petróleo, com expectativa de produção abundante em cerca de cinco anos.

Silveira disse que a atividade deve dar origem a uma nova indústria na região Norte e no Nordeste do país.