Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas

A Meta foi denunciada nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após realizar ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.

A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, organização de proteção de crianças e adolescentes; pela CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia; e pela Plataforma 12, voltada aos direitos digitais de menores de 18 anos.

As três organizações afirmam que a iniciativa configura publicidade abusiva e teria violado o Código de Defesa do Consumidor.

A legislação considera abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças.

A Meta, por outro lado, nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital.

“Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, afirmou a empresa em nota.

Ação ocorreu perto de escolas Registros apresentados pelas organizações na denúncia mostram representantes da Meta instalando estandes e realizando dinâmicas nas proximidades de instituições de ensino fundamental e médio; A ação tinha como objetivo divulgar as chamadas Contas de Adolescente , recurso do Instagram criado para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens; Segundo as entidades, os integrantes da campanha chegavam poucos minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíam brindes nas proximidades das escolas; As organizações afirmam que as atividades foram realizadas sem consulta às direções das instituições de ensino e sem autorização dos pais ou responsáveis pelos adolescentes; Para o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, a estratégia ultrapassou os limites de uma ação educativa e utilizou o ambiente escolar e a presença de crianças e adolescentes para promover recursos de uma plataforma comercial.

Organizações pedem suspensão da campanha Na denúncia apresentada ao MP-SP, as entidades pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas.

Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.

O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade.

A denúncia foi protocolada um dia depois de a Meta fechar um acordo que pode levá-la a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados estadunidenses para encerrar um processo no qual era acusada de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.