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O que acontece com o mandato de senador de Flávio Bolsonaro após sua ida para os EUA?

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O que acontece com o mandato de senador de Flávio Bolsonaro após sua ida para os EUA?

Com a fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, levanta-se a pergunta sobre o que acontece com o seu mandato de senador.

Apesar de ter concorrido à Presidência da República nas eleições deste ano, o filho de Jair Bolsonaro ainda detém o cargo no Senado para o qual foi eleito em 2018: a vaga tem duração até 31 de janeiro de 2027.

Como todo parlamentar, Flávio tem suplentes, mas a ascensão deles ao posto não é automática com a ausência do titular.

Situação semelhante aconteceu com o irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos Estados Unidos ( relembre abaixo ).

Pela lei, o suplente de um senador só é acionado quando há vacância do cargo — seja por morte, renúncia, cassação ou licença superior a 120 dias.

Por enquanto, não há registro de que o ex-presidenciável tenha comunicado a sua ausência — e muito menos a sua duração — ao Senado.

Como não houve aviso e, portanto, não houve concessão de licença, é possível que as ausências sejam contadas como faltas não justificadas.

Continua após a publicidade De acordo com o Regimento Interno do Senado, caso o parlamentar tenha mais de um terço de faltas não justificadas nas sessões de votação até o final de um ano, a Mesa Diretora pode declarar a perda de seu mandato.

Levando-se em consideração a janela de tempo até o fim do mandato — cerca de 90 dias até lá —, é pouco provável que haja alguma mudança prática no mandato de Flávio.

De qualquer forma, quem poderia assumir a vaga em caso de cassação ou perda de mandato é Paulo Marinho , pai do ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro André Marinho (Novo).

O empresário é o primeiro suplente de Flávio, de quem foi aliado na campanha de 2018.

O rompimento veio pouco tempo depois, em 2020, e, em 2022, Paulo Marinho chegou a declarar apoio à candidatura de Lula à Presidência.

Em 2024, vieram as pazes, após um gesto do próprio Flávio.

Já o segundo suplente é o empresário Leonardo Rodrigues.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em veja.abril.com.br — o conteúdo pertence a Veja.

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