UEMS reforça proibição de reuniões 'político-partidárias' nos campus após PM ser acionada em debate de alunos

O caso aconteceu na UEMS de Campo Grande MS Divulgação A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) publicou um comunicado nesta quinta-feira (8) que reforça a proibição de atividades de natureza político-partidária nos campus da faculdade.

A medida foi divulgada após policiais militares (PM) entrarem em uma sala do campus de Campo Grande para interromper uma assembleia de estudantes, na noite de quarta-feira (7).

A instituição baseou a proibição na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que veda o uso de bens públicos em benefício de candidatos, partidos ou coligações.

Segundo a reitoria, a medida busca preservar o caráter apartidário da universidade e resguardar gestores durante o período eleitoral. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp No comunicado, a reitoria, por meio da procuradoria-jurídica da universidade, deixa explícito que é proibido usar os espaços, bens e recursos da faculdade para os seguintes fins: Para campanha eleitoral, reuniões, comícios, gravações, panfletagem ou promoção de candidato, partido ou coligação; Usar salas, auditórios, veículos, equipamentos, e-mail, telefone, redes sociais institucionais e materiais da UEMS para fins político-partidários; Ceder servidores, empregados, estagiários ou prestadores de serviço, durante o expediente, para atividades de campanha; Usar eventos, programas, projetos ou inaugurações como palanque político ou promoção pessoal; Usar bens e serviços custeados pela Universidade para fins eleitorais: e-mail institucional, listas de transmissão, grupos de WhatsApp funcionais, telefones e computadores funcionais, sites, portais e redes sociais oficiais, veículos, equipamentos e materiais; Usar, no ambiente de trabalho, camisetas, adesivos, broches, bonés ou outros itens que identifiquem candidato ou partido.

Segundo o advogado e ex-juiz eleitoral André Borges, as limitações da UEMS em período eleitoral são legítimas e apoiadas por lei.

"A Universidade está seguindo orientação correta de sua Procuradoria Jurídica: é vedada a utilização daquele espaço público em benefício de candidatos.

Opinião política é válida, mas sem utilização dos espaços e equipamentos da Universidade”, explicou o advogado.

Agora no g1 Reunião entre alunos levou publicação de comunicado A manifestação da UEMS ocorreu após policiais militares entrarem em uma sala onde os estudantes realizavam debates políticos, segundo comunicado dos próprios alunos.

A reunião ocorreu por volta das 18h30, desta quarta.

Segundo os alunos, os policiais alegaram que foram ao local após uma denúncia anônima feita por um estudante da própria universidade.

O g1 questionou a PM sobre a ida ao local e se a ação faz parte das atividades dos policiais.

Até a última atualização, nenhum retorno havia sido enviado.