Oposição quer alterar regimento para pautar impeachment de ministros do STF

Parlamentares de oposição voltaram a defender, nesta segunda-feira (14), uma reforma do Poder Judiciário , além de uma mudança no regimento do Senado para o processo de pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O bloco de direita propôs que os pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam abertos automaticamente a partir da coleta de 49 assinaturas de senadores em apoio à iniciativa.

Atualmente, os pedidos dependem da decisão do presidente do Senado – no caso, Davi Alcolumbre (União-AP) – de pautar ou não os pedidos para a abertura do processo.

Leia mais PGR cobra explicação de Mendonça sobre pagamentos de Vorcaro Moraes perde ao menos 38 processos junto com inquérito das fake news Líder do PL fala sobre operação que mira Cezinha de Madureira Somente o ministro do Supremo Alexandre de Moraes é alvo, atualmente, de 55 pedidos de impeachment engavetados pelo presidente do Senado.

Ao todo, a Casa soma 109 pedidos de afastamento de ministros do STF.

Outro pedido reforçado pelos opositores foi de uma reforma mais ampla no sistema Judiciário brasileiro.

O grupo já havia proposto um limite de tempo para o mandato dos magistrados.

Agora, no entanto, os congressistas não apresentaram propostas para mudanças na Justiça brasileira.

A coletiva foi organizada pelos opositores e convocada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) às vésperas do julgamento de um caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Além de Marinho, estiveram na coletiva os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Carlos Viana (PSD-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Os próprios parlamentares reconhecem ser muito difícil que qualquer medida neste sentido seja aprovada ainda neste ano.

No entanto, defendem que esses temas sejam votados a partir de 2027 – sobretudo se conseguirem maioria no Senado e se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito presidente da República.

“É urgente uma reforma do Judiciário.

Está na hora de começarmos a debater uma reforma como um todo, inclusive do STF”, disse Teresa Cristina.