“Reconstrução da Venezuela: país aprova lei para novas moradias”
O Parlamento da Venezuela aprovou, recentemente, uma nova lei com o objetivo de impulsionar a reconstrução do país, que foi devastado por terremotos em 24 de junho.
A medida visa acelerar a construção de moradias e a recuperação de infraestrutura, enquanto o governo de Caracas também lança uma iniciativa para reciclar escombros e reutilizá-los em novos projetos habitacionais.
A reconstrução da Venezuela avança com a aprovação de uma nova lei para impulsionar a construção de moradias e infraestrutura após os terremotos de junho.
A legislação, composta por 40 artigos, substitui uma norma antifraude e estabelece novas regras para contratos e vendas, focando na agilização do acesso à moradia.
O governo de Caracas também implementa um plano de reciclagem, transformando 2,1 milhões de toneladas de detritos dos edifícios em materiais para novos projetos.
A reforma aprovada pelas autoridades venezuelanas substitui a legislação anterior, que era focada no combate a fraudes imobiliárias, por uma norma direcionada a promover e proteger a construção habitacional.
Essa nova lei, que compreende 40 artigos, estabelece diretrizes renovadas para contratos, vendas e responsabilidade corporativa no setor.
Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento venezuelano, enfatizou que o principal objetivo da nova legislação é simplificar e acelerar o acesso da população à moradia digna e segura.
A aprovação da lei ocorre em um momento crítico, com Caracas ainda enfrentando as graves consequências dos terremotos.
Qual o impacto dos terremotos na Venezuela? Os sismos de 24 de junho causaram um balanço trágico, resultando em quase 6,5 mil mortes e deixando aproximadamente 18 mil pessoas desabrigadas em diversas regiões do país.
Diante da magnitude da destruição, o governo estima que até 25 mil novas residências serão necessárias para abrigar adequadamente as famílias afetadas pela catástrofe natural.
Paralelamente à aprovação da lei, a Venezuela também avança com seu plano de recuperação e reciclagem de escombros.
Até o momento, o país transportou cerca de 2,1 milhões de toneladas de detritos para centros especializados, onde serão devidamente processados e triturados.
Segundo informações oficiais do governo, os materiais resultantes desse processo de reciclagem poderão ser reutilizados em diversas aplicações.
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