Lives do Discord devem ser suspensas no Brasil após morte de adolescente

Lives do Discord devem ser suspensas no Brasil após morte de adolescente - Medida vem após grupo na plataforma incitar suicídio de menina de 13 anos. Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cita falhas da empresa na prevenção e combate de violações graves contra menores.A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu nesta quarta-feira (12/08) prazo de três dias úteis à plataforma Discord para que suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, alegando descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital.

A medida preventiva vem após a primeira-dama, Janja Lula da Silva, cobrar de autoridades do governo o bloqueio da plataforma no país, usada para transmitir ao vivo a automutilação e o suicídio de uma adolescente de 13 anos que morava em Naviraí, no interior do Mato Grosso do Sul.

As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

Na prática, a ação suspende a funcionalidade "Go Live", utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O objetivo é "reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes".

Além das lives, a medida cautelar determina que o Discord suspenda recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo equivalentes, e que implemente mecanismos tecnicamente eficazes para evitar que as restrições sejam contornadas por internautas.

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite criar e participar de grupos (chamados de "servidores"), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo.

A agência argumenta que as lives "têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio", "colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos".

Também apontou "ausência de mecanismos efetivos" de verificação de idade dos usuários e "falhas nos deveres de remoção de conteúdo violado e de comunicação às autoridades competentes".