As urnas e as instituições

Como escrevi na coluna anterior, as urnas distribuem poder, mas não reformam instituições.

Elegem novos ocupantes para cargos cujo desenho permanece intacto, com suas disfunções acumuladas.

O Brasil vive, assim, um paradoxo: nunca a reforma institucional foi tão urgente e nunca as condições políticas para realizá-la foram tão precárias.

Nosso ciclo de mudanças sempre foi errático e circunstancial.

Reformamos sob pânico fiscal, pressão externa ou aproveitando alguma maioria fugaz, raramente como resultado de deliberação madura.

Em um país povoado de “veto players”, no qual Executivo, Congresso, STF , agências e organismos de controle se condicionam e muitas vezes se anulam, qualquer mudança profunda esbarra na difícil aritmética do consenso.

O resultado está à vista: emendamos muito nossa Constituição e reformamos pouco, num processo que chamo de reformismo de baixo impacto, no qual cada emenda termina pactuando com parte da disfunção que pretendia corrigir.

O que nos falta é um desenho capaz de repensar as fronteiras entre os Poderes, os critérios de indicação para cortes e agências e os mecanismos de contenção recíproca.

“Lula deixou de ser favorito, a eleição está indefinida e o STF virou, pela primeira vez, pauta de disputa eleitoral” Continua após a publicidade É por isso que a eleição importa menos como solução do impasse do que como definição das forças que terão de administrá-lo.

Existe a possibilidade concreta de o presidente eleito não dispor de maioria no Senado, que terá poder raramente visto.

Além da vaga de Luís Roberto Barroso no STF, aberta desde outubro de 2025, vencem entre novembro de 2026 e dezembro de 2027 mandatos no Banco Central , na ANP e na Anatel, entre outros órgãos.

Cada indicação relevante passará pelo crivo de uma Casa que já demonstrou disposição para exercer suas prerrogativas ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo.

Caso Flávio Bolsonaro vença, uma eventual maioria de centro-direita e direita no Senado poderá facilitar sua agenda, especialmente sobre o STF.

A anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e os pedidos de impeachment de ministros poderão transformar-se em pontos de tensão entre Poderes.