Lula anuncia envio de PEC para transporte gratuito nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados.

O anúncio foi feito durante uma agenda de campanha em São Luís, no Maranhão, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais.

A iniciativa prevê a implementação gradual da tarifa zero, inicialmente nos ônibus municipais, com possibilidade de ampliação para outros meios de transporte coletivo.

A proposta também estabelece a utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares para ajudar a financiar o benefício.

Lula relacionou a medida à recente aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, argumentando que a ampliação do período de descanso dos trabalhadores deve ser acompanhada de políticas que facilitem o acesso ao lazer e à convivência familiar.

Como funcionaria o transporte gratuito A proposta apresentada pelo governo prevê que a população possa utilizar o transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados, domingos e feriados.

A implantação deverá ocorrer de maneira progressiva e dependerá da adesão das prefeituras, responsáveis por parte significativa dos sistemas de transporte urbano do país.

A expectativa é que a primeira etapa contemple os ônibus municipais.

Posteriormente, a política poderá alcançar outros modais, como metrôs, trens e veículos leves sobre trilhos (VLTs), conforme os acordos necessários entre os diferentes níveis de governo.

Embora Lula tenha anunciado a data de envio da PEC, o texto ainda precisará passar pela análise do Congresso Nacional.

Portanto, a gratuidade não está aprovada e não há uma data definida para sua entrada em vigor.

Emendas parlamentares devem ajudar a financiar a medida Um dos principais desafios da proposta é a definição dos recursos necessários para compensar a receita que deixará de ser arrecadada com a cobrança de passagens.

O governo pretende utilizar emendas parlamentares como parte do financiamento.

Entretanto, ainda não foi esclarecido se esses valores serão suficientes para cobrir integralmente as despesas ou se haverá necessidade de outras fontes de recursos.