Inquilina entrega apartamento pintado depois de quatro anos, mas imobiliária retém caução de R$ 6.200 por marcas que já apareciam na vistoria

Fotos antigas, laudos assinados e uma retenção de R$ 6.200 colocam em confronto o estado original do imóvel e a vistoria de saída.

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Patrícia devolveu o imóvel pintado, mas teve a caução de R$ 6.200 retida por riscos e manchas apontados pela imobiliária. Ao comparar os documentos, encontrou as mesmas marcas na primeira vistoria assinada, o que muda a discussão sobre dano, desgaste natural e prova.

Não. A garantia pode cobrir reparos atribuíveis à inquilina, mas riscos ou manchas não autorizam desconto automático. A imobiliária precisa apresentar a prova do dano , sua origem e o valor correspondente.

A Lei do Inquilinato determina a restituição no estado recebido, salvo deteriorações do uso normal. A caução em dinheiro também deve beneficiar o locatário com os rendimentos da poupança no levantamento.

O laudo de entrada é a referência da devolução. Se ele registra os mesmos riscos no piso e manchas no granito, essas marcas preexistentes não podem ser atribuídas a Patrícia sem indício de agravamento durante a locação.

Em uma locação , fotos, descrições e assinaturas fixam o estado de entrada . Patrícia deve comparar ângulos, datas e detalhes dos dois laudos, destacando coincidências ou mudanças de redação na vistoria final.

O desgaste natural surge com tempo, circulação, luz e uso cuidadoso: desbotamento e pequenas marcas superficiais podem ocorrer sem culpa. Já quebra, queimadura, alteração não autorizada ou risco profundo provocado durante a ocupação podem exigir reparação.

A análise depende do material, da intensidade e do registro inicial. Pintar o apartamento não elimina danos em outros acabamentos nem transforma sinais antigos em responsabilidade nova. O ponto é identificar se houve deterioração além do uso normal .

Patrícia precisa reunir documentação completa e preservar os arquivos originais. O conjunto deve mostrar como recebeu o imóvel, quais reparos realizou, quando entregou as chaves e o que a imobiliária pretende cobrar.

Convém exigir um relatório discriminado , com fotografias datadas, indicação de cada avaria, orçamento e cálculo do desconto. Uma cobrança genérica dificulta verificar se o valor corresponde a reparos reais e necessários.

O primeiro passo é fazer uma solicitação formal à imobiliária e ao locador, anexando a comparação dos laudos. Ela pode pedir a liberação da quantia não discutida, os rendimentos correspondentes e a justificativa documental para qualquer desconto.

A comunicação deve fixar prazo para resposta e permanecer registrada por e-mail, protocolo ou notificação. Se existir dano posterior comprovado, o abatimento precisa corresponder ao reparo, sem incluir defeito anterior ou renovação completa injustificada.

Sem acordo, Patrícia pode buscar orientação jurídica, a Defensoria Pública ou a via judicial adequada. As provas preservadas permitirão discutir a devolução da caução, seus rendimentos e a legitimidade de cada abatimento.

Ela deve evitar assinar quitação ampla sem compreender os descontos.